Uma licença de Instituição de Dinheiro Eletrônico (EMI) na Lituânia permite que empresas emitam dinheiro eletrônico e forneçam vários serviços de pagamento dentro da Área Econômica Europeia (EEA). A Lituânia se tornou um local atraente para empresas de tecnologia financeira devido ao seu ambiente regulatório favorável e processo de licenciamento eficiente.

Principais características de uma licença EMI na Lituânia

1. Autoridade reguladora : O Banco da Lituânia é a autoridade reguladora responsável pela emissão de licenças EMI.
2. Processo de licenciamento :
   • Preparação da solicitação : O candidato deve preparar documentação abrangente, incluindo planos de negócios, mecanismos de controle interno, procedimentos de gerenciamento de risco e políticas de combate à lavagem de dinheiro (AML).
   • Envio : O requerimento preenchido é enviado ao Banco da Lituânia.
   • Revisão e Decisão : O Banco da Lituânia analisa a solicitação, o que pode incluir solicitação de informações ou documentação adicionais. O processo normalmente leva de 3 a 6 meses.
3. Requisitos de capital :
   • Para uma EMI, o requisito mínimo de capital inicial é de EUR 350.000.
4. Gestão e Governança :
   • O candidato deve demonstrar que a equipe de gestão possui a experiência e as qualificações necessárias.
   • Uma estrutura de governança clara com funções e responsabilidades definidas deve ser estabelecida.
5. Requisitos operacionais :
   • Conformidade com a Prevenção à Lavagem de Dinheiro (AML) : Políticas e procedimentos AML robustos devem estar em vigor.
   • Proteção de dados : É necessária a conformidade com o GDPR e outros regulamentos de proteção de dados.
   • Gestão de Riscos : Sistemas eficazes de gestão de riscos e controles internos devem ser estabelecidos.
6. Direitos de passaporte : uma EMI pode operar em todo o EEE sem precisar de licenças adicionais em outros estados-membros, graças ao sistema de passaporte da UE.

Vantagens de obter uma licença EMI na Lituânia

1. Suporte regulatório : O Banco da Lituânia fornece suporte e orientação às empresas de fintech, facilitando processos de licenciamento mais tranquilos.
2. Ambiente de negócios : A Lituânia oferece um ambiente de negócios favorável com um ecossistema fintech crescente.
3. Localização estratégica : a localização da Lituânia na UE permite fácil acesso ao mercado europeu.
4. Infraestrutura tecnológica : a Lituânia tem infraestrutura tecnológica avançada e uma força de trabalho qualificada, apoiando a inovação em fintech.

Detalhes principais

* Localização: Lituânia;
* Licença EMI: obtida em 2019;
* Início das operações em 2021;
* Praticamente nenhuma atividade em 2022;
* A empresa está limpa, apenas um cliente no momento;
* Empresa conectada à SEPA via Centrolink;
* Duas contas de segurança em dois bancos;
* Associação Mastercard a partir de 2021 e associação Visa em breve.